Contratar um plano de saúde empresarial é uma das melhores formas de oferecer benefícios de qualidade aos funcionários enquanto economiza significativamente comparado a planos individuais. Muitas empresas, especialmente pequenas e médias, ainda não exploram essa opção por acreditarem que é complexa ou apenas para grandes corporações.
Na realidade, empresas de qualquer porte podem contratar planos empresariais, desde que tenham CNPJ ativo e atendam ao número mínimo de beneficiários exigido pela operadora. MEIs, pequenas empresas e grandes corporações podem se beneficiar dessa modalidade, que oferece economia de até 40% e acesso a operadoras e redes de maior qualidade.
Este guia foi desenvolvido para esclarecer todos os aspectos dos planos empresariais: requisitos legais, processos de contratação, vantagens e desvantagens, e como encontrar a melhor opção para sua empresa. Nosso objetivo é fornecer informações completas e atualizadas para que você possa tomar decisões informadas sobre a saúde dos seus colaboradores e da sua empresa.
O que é um Plano de Saúde Empresarial
Um plano de saúde empresarial é um contrato de prestação de serviços médicos, hospitalares e odontológicos contratado por uma pessoa jurídica (empresa) para oferecer cobertura aos seus funcionários, sócios e dependentes. É uma modalidade de contratação coletiva que permite valores mais acessíveis devido ao volume de beneficiários envolvidos.
Diferente dos planos individuais, onde cada pessoa contrata diretamente com a operadora, nos planos empresariais a empresa é a contratante e negocia condições especiais com a operadora baseadas no número de beneficiários. Essa negociação coletiva resulta em economia significativa, que pode chegar a até 40% comparado a planos individuais equivalentes.
Os planos empresariais podem ser totalmente custeados pela empresa, parcialmente custeados (com participação dos funcionários) ou oferecidos como benefício opcional onde o funcionário paga integralmente mas com condições melhores do que teria individualmente. A forma de custeio é definida pela empresa conforme sua política de benefícios e capacidade financeira.
Uma característica importante dos planos empresariais é a flexibilidade para incluir ou remover beneficiários conforme mudanças na empresa. Novos funcionários podem ser incluídos, e funcionários que saem podem ser removidos, mantendo a cobertura para os demais beneficiários. Essa flexibilidade é especialmente valiosa para empresas em crescimento ou com rotatividade de pessoal.
Principais Vantagens dos Planos Empresariais
A principal vantagem dos planos empresariais é a economia significativa de custos. Devido ao volume de beneficiários, as operadoras oferecem valores mais acessíveis, que podem ser até 40% menores do que planos individuais equivalentes. Essa economia se aplica tanto quando a empresa custeia o plano quanto quando oferece como benefício opcional aos funcionários.
Outra vantagem importante é o acesso a operadoras e redes de maior qualidade. Muitas operadoras reservam seus melhores planos e redes mais amplas para contratações empresariais, oferecendo coberturas mais completas e processos mais ágeis de autorização. Isso resulta em melhor experiência para os beneficiários.
Planos empresariais também oferecem maior flexibilidade em termos de cobertura geográfica. Muitos planos empresariais incluem cobertura nacional como padrão, permitindo que funcionários usem o plano mesmo quando viajam a trabalho ou mudam de cidade. Isso é especialmente valioso para empresas com atuação em múltiplas localidades.
Para grupos acima de 29 pessoas, há ainda a vantagem da isenção de carência. Beneficiários de planos empresariais com mais de 29 pessoas não precisam cumprir períodos de carência para a maioria dos procedimentos, tendo acesso imediato à cobertura completa. Isso é uma grande vantagem comparado a planos individuais ou empresariais menores.
Requisitos para Contratar um Plano Empresarial
Para contratar um plano de saúde empresarial, a empresa precisa ter CNPJ ativo há pelo menos 180 dias (6 meses) na Receita Federal. Esse requisito existe para garantir que a empresa tenha estabilidade e não seja uma criação apenas para acessar planos empresariais. Empresas mais novas precisam esperar até completar esse prazo.
A maioria das operadoras exige um número mínimo de beneficiários, geralmente 2 ou 3 pessoas. Esse número pode incluir o titular (empresário, sócio ou funcionário) e dependentes legais. Para pequenas empresas e MEIs, isso significa que é possível contratar incluindo apenas o empresário e um dependente, tornando a modalidade acessível mesmo para empresas muito pequenas.
A documentação necessária inclui documentos da empresa (contrato social ou MEI, comprovante de endereço, relação do FGTS se houver funcionários) e documentos dos beneficiários (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento para dependentes menores). O processo de documentação é relativamente simples e direto.
É importante destacar que MEIs também podem contratar planos empresariais, desde que atendam aos requisitos de tempo de CNPJ e número mínimo de beneficiários. Isso permite que microempreendedores tenham acesso a valores mais acessíveis e melhores condições do que teriam em planos individuais.
Como Funciona a Contratação e Implantação
O processo de contratação de um plano empresarial começa com uma cotação personalizada, onde a operadora analisa o perfil da empresa e dos beneficiários para calcular valores e definir condições. Essa cotação considera fatores como número de beneficiários, idades, região de atuação e tipo de cobertura desejada.
Após a aprovação da cotação pela empresa, inicia-se o processo de documentação e assinatura do contrato. A empresa fornece os documentos necessários, a operadora valida as informações e o contrato é assinado. O prazo de implantação costuma ser rápido, levando em média 10 dias úteis para que a cobertura comece a valer.
Durante a vigência do contrato, a empresa pode incluir novos beneficiários (novos funcionários ou dependentes) ou remover beneficiários (funcionários que saíram da empresa). Essas alterações são feitas através de comunicações formais com a operadora e podem resultar em ajustes na mensalidade conforme o número de beneficiários.
Os reajustes anuais são aplicados no aniversário do contrato, baseados em índices estabelecidos pela ANS e considerando fatores como inflação e custos médicos. A empresa é comunicada com antecedência sobre os reajustes, permitindo planejamento financeiro adequado.
Carências em Planos Empresariais
As carências em planos empresariais seguem regras específicas estabelecidas pela ANS. Para grupos com até 29 pessoas, aplicam-se as carências padrão: 24 horas para consultas e exames simples, 180 dias para cirurgias e internações, 300 dias para partos, e até 2 anos para doenças preexistentes, dependendo da operadora.
A grande vantagem dos planos empresariais é que, para grupos com mais de 29 pessoas, há isenção de carência para a maioria dos procedimentos. Isso significa que novos beneficiários têm acesso imediato à cobertura completa, sem precisar esperar períodos de carência. Essa isenção é uma das principais vantagens competitivas dos planos empresariais maiores.
É importante entender que a isenção de carência para grupos acima de 29 pessoas se aplica a novos beneficiários incluídos no plano, mas não necessariamente a todos os procedimentos. Algumas operadoras podem manter carências específicas mesmo para grupos maiores, então é importante verificar as condições exatas do contrato antes de assumir isenção total.
Para empresas que estão crescendo e podem atingir o limite de 29 pessoas, vale a pena considerar a estratégia de contratar um plano que permita essa expansão, garantindo acesso à isenção de carência quando o grupo crescer. Isso pode ser especialmente valioso para empresas em fase de crescimento acelerado.
Dúvidas Frequentes sobre Planos Empresariais
A empresa é obrigada a pagar o plano dos funcionários?
Não, não há obrigação legal de a empresa custear o plano de saúde dos funcionários. A empresa pode oferecer o plano como benefício opcional, onde o funcionário paga integralmente mas com condições melhores do que teria individualmente, ou pode custear parcial ou totalmente como parte da política de benefícios. A forma de custeio é decisão da empresa.
O que acontece se um funcionário sair da empresa?
Quando um funcionário sai da empresa, ele perde o direito ao plano empresarial, a menos que tenha direito à continuidade de cobertura por motivo de aposentadoria ou acordo específico. O funcionário pode migrar para um plano individual da mesma operadora (se disponível) ou contratar plano de outra operadora. A empresa pode remover o beneficiário do plano, ajustando a mensalidade.
Posso incluir apenas alguns funcionários no plano?
Sim, a empresa pode escolher quais funcionários incluir no plano, desde que atenda ao número mínimo de beneficiários exigido pela operadora. A empresa pode ter critérios próprios para inclusão, como tempo de casa, cargo ou performance. No entanto, é importante que os critérios sejam aplicados de forma não discriminatória para evitar questões trabalhistas.
Vale a pena para empresas muito pequenas?
Sim, mesmo empresas muito pequenas (incluindo MEIs) podem se beneficiar de planos empresariais. Se a empresa tem pelo menos 2 ou 3 pessoas (titular + dependentes), já pode contratar e ter acesso a valores mais acessíveis e melhores condições do que planos individuais. A economia e a qualidade da cobertura geralmente compensam mesmo para grupos pequenos.
Para Quem Faz Mais Sentido Contratar Plano Empresarial
Planos empresariais fazem mais sentido para empresas que querem oferecer benefícios de qualidade aos funcionários enquanto economizam comparado a planos individuais. Se a empresa tem pelo menos 2 ou 3 pessoas para incluir no plano, já pode se beneficiar dessa modalidade.
Empresas em crescimento que planejam aumentar o número de funcionários também se beneficiam muito, especialmente se podem atingir o limite de 29 pessoas para isenção de carência. Ter um plano empresarial estabelecido facilita a inclusão de novos funcionários sem períodos de carência.
MEIs e pequenas empresas que não têm acesso a planos empresariais através de grandes corporações também se beneficiam, pois podem contratar diretamente e ter acesso a valores e condições melhores do que teriam individualmente. Para esses casos, o plano empresarial é uma forma de nivelar o acesso a benefícios de qualidade.
Quer Saber Mais sobre Planos Empresariais?
Nossa equipe especializada pode ajudá-lo a entender se sua empresa se qualifica, comparar opções disponíveis e encontrar o plano empresarial que melhor se adapta ao seu perfil e orçamento. Oferecemos orientação gratuita e sem compromisso.